Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Instituto Ecovitta. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso website, serviços e aplicações (coletivamente, "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nossos Serviços. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam os Serviços.

2. Sobre o Instituto Ecovitta

O Instituto Ecovitta é uma organização dedicada à educação ambiental, conservação da natureza e engajamento comunitário. Nossa missão é promover a sustentabilidade e a consciência ambiental através de projetos educacionais e iniciativas de conservação.

3. Uso Permitido

Você pode usar nossos Serviços para:

• Acessar informações sobre nossos projetos e atividades
• Cadastrar-se como voluntário ou apoiador
• Participar de nossas iniciativas educacionais
• Entrar em contato conosco
• Compartilhar nosso conteúdo (com devida atribuição)

4. Uso Proibido

Você concorda em NÃO usar nossos Serviços para:

• Qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Interferir ou interromper os Serviços ou servidores
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa
• Enviar spam, conteúdo não solicitado ou comunicações em massa
• Usar os Serviços para fins comerciais sem autorização

5. Contas de Usuário

Para acessar certas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Fornecer informações precisas e atualizadas

6. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo através de nossos Serviços (comentários, formulários, etc.), você declara que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou inadequado
• Nos concede licença para usar o conteúdo conforme necessário

7. Propriedade Intelectual

Os Serviços e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Instituto Ecovitta e seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Você pode usar nosso conteúdo para fins educacionais e não comerciais, desde que forneça a devida atribuição.

8. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais é regida por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência.

9. Doações e Contribuições

Todas as doações ao Instituto Ecovitta são voluntárias e destinadas a apoiar nossa missão de educação ambiental e conservação. As doações são:

• Não reembolsáveis, exceto em casos de erro comprovado
• Utilizadas exclusivamente para fins institucionais
• Documentadas conforme exigências legais
• Reconhecidas através de recibo oficial quando aplicável

10. Isenção de Garantias

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os Serviços sejam:

• Ininterruptos ou livres de erros
• Seguros ou livres de vírus
• Adequados para qualquer propósito específico
• Precisos ou confiáveis em todos os aspectos

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Instituto Ecovitta será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes do uso dos Serviços.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Instituto Ecovitta de qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida resultante de:

• Seu uso dos Serviços
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você enviar

13. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Londrina, Paraná, Brasil.

15. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do website ou por e-mail. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor. Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

17. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: